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Cartões com programas de fidelidade exigem atenção ao regulamento

Cartões com programas de fidelidade exigem atenção ao regulamento

06/07/2025 - 16:00
Lincoln Marques
Cartões com programas de fidelidade exigem atenção ao regulamento

No Brasil, os programas de fidelidade vinculados a cartões se tornaram parte integrante da vida financeira de milhões de consumidores. Porém, a riqueza de benefícios e pontos acumulados pode transformar-se em fonte de frustração se as regras não forem compreendidas. Neste artigo, vamos explorar de forma detalhada e inspiradora tudo o que você precisa saber para proteger seus pontos e aproveitar as melhores oportunidades.

O universo dos programas de fidelidade

Em 2024, os brasileiros acumularam impressionantes 920,6 bilhões de pontos e milhas, com crescimento de 16,5% em um ano. Desse montante, 803,5 bilhões foram resgatados, alta de 18,3%, demonstrando o apetite do consumidor por viagens, produtos e serviços. Hoje, o setor registra mais de 332,2 milhões de cadastros ativos e movimenta R$ 21,9 bilhões em faturamento anual, um crescimento de 17,6%.

Apesar de 93,3% dos pontos terem origem em compras no varejo e uso de cartões, a maior parte dos resgates ainda é para passagens aéreas (76,5%). O segmento não aéreo cresceu 5,7 pontos percentuais, evidenciando o avanço de trocas por produtos e serviços diversos. Esses números mostram a dimensão e o potencial das bonificações, mas também alertam para a complexidade das regras envolvidas.

Legislação e propostas relevantes

Dois projetos de lei estão em debate no Congresso Nacional em 2025, capazes de alterar profundamente a natureza dos pontos de fidelidade. O PL 523/2025 pretende incluir pontos como ativos passíveis de penhora em execuções de dívidas. Se aprovado, transformará os pontos em garantias financeiras, exigindo maior cautela ao gerir seus saldos.

O PL 2654/2025 visa estabelecer normas mais rígidas para programas de fidelidade e cashback, impondo requisitos de transparência e proteção ao consumidor. Entre as propostas estão prazos claros para validade de pontos, regras de transferência e obrigações de notificação sobre mudanças no regulamento.

Principais aspectos regulamentares

Para usufruir de todas as vantagens e evitar surpresas, fique atento aos pontos essenciais previstos em quaisquer regulamentos:

  • Cadastro e identificação: apenas um registro por CPF, com cancelamento automático de duplicidades.
  • Validade dos pontos: prazos variam conforme categoria do cartão.
  • Acúmulo e resgate: entenda prazos de crédito, regras de transferência e condições de uso.
  • Cancelamento de benefícios: pode ocorrer em casos de inadimplência, fraude ou uso indevido.
  • Responsabilidade financeira de terceiros: programas podem estender obrigações a dependentes.

Essas regras definem o comportamento do programa e são passíveis de alterações unilaterais pela administradora. Portanto, é imprescindível acompanhar regularmente o regulamento para garantir seus direitos.

Mudanças recentes no mercado brasileiro

Em 2025, a LATAM Pass anunciou uma ampliação de 50% no potencial de acúmulo para tarifas Economy Light e Standard, além da extensão automática da validade de pontos a cada voo realizado. A iniciativa permite ao consumidor personalizar benefícios ao atingir novas categorias, um passo importante para fidelizar o cliente.

Outros programas de fidelidade têm seguido o exemplo, estabelecendo limites de acúmulo por parceiros, bônus de adesão e renovação de validade por atividade mínima. Essas inovações tornam a disputa por clientes ainda mais acirrada, mas exigem atenção redobrada ao ler cada cláusula.

Como proteger seus pontos e evitar perdas

Cuidar do saldo de pontos vai além de acumular milhas: envolve estratégia, informação e disciplina. Considere as seguintes práticas:

  • Ler e salvar o regulamento vigente, comparando versões antigas e novas.
  • Consultar frequentemente o extrato de pontos e datas de expiração.
  • Avaliar o custo-benefício do seu cartão de crédito, ponderando anuidades e conversões de pontos.
  • Programar alertas de uso antes da data de validade para evitar a expiração dos pontos.
  • Manter cadastro atualizado e verificar a existência de dependentes vinculados.

Tabela de indicadores-chave do setor (2024)

Esse panorama reforça como o mercado evolui rapidamente, trazendo novas oportunidades, mas também riscos regulatórios e operacionais.

Conclusão

Os programas de fidelidade associados a cartões de crédito representam uma forma poderosa de recompensar consumidores e fidelizar clientes. No entanto, mudanças unilaterais no regulamento e propostas de lei em tramitação podem transformar pontos em bens penhoráveis ou alterar prazos de validade sem aviso prévio.

Ao adotar uma postura proativa—lendo regulamentos, monitorando saldos e atualizando cadastros—você garante que seus pontos continuem valendo muito mais do que meros números em um extrato digital. Mais do que acumular benefícios, trata-se de gerir um ativo relevante em sua vida financeira, evitando perdas e maximizando oportunidades.

Esteja sempre alerta às novidades legislativas, confirme frequentemente as condições de uso e compartilhe esse conhecimento com amigos e familiares. Assim, todos poderão aproveitar o melhor dos programas de fidelidade, com segurança e tranquilidade.

Lincoln Marques

Sobre o Autor: Lincoln Marques

Lincoln Marques, 34 anos, é redator no fludit.com, especializado em soluções financeiras acessíveis e práticas para quem busca equilibrar o crédito pessoal e melhorar sua saúde financeira.