Em um cenário econômico cada vez mais desafiador, contratar um empréstimo pode parecer a solução imediata para equilibrar as contas. No entanto, é essencial entender que nem todo crédito é neutro: muitas instituições financeiras escondem custos que pesam no bolso e colocam o consumidor em desvantagem.

Conhecer suas opções e direitos é o primeiro passo para evitar surpresas desagradáveis. Neste artigo, você encontrará informações detalhadas sobre as práticas abusivas mais comuns, dicas práticas para comparar ofertas e orientações para proteger sua renda.

O cenário atual do crédito no Brasil

O mercado de empréstimos para pessoas físicas no Brasil registrou taxas médias de juros de 35,8% ao ano em maio de 2025, acumulando alta de 3,2 pontos percentuais em doze meses. Esses números refletem a pressão exercida pelo spread bancário elevado e pelo crescimento do crédito rotativo.

Dados do Banco Central apontam que cerca de 21% dos brasileiros recorrem a empréstimos para quitar dívidas, enquanto 20% utilizam o crédito para despesas domésticas e 17% para gastos emergenciais. O volume de empréstimo consignado alcançou R$ 2,8 bilhões nos primeiros meses de 2025, mas mesmo essa linha, considerada mais segura, pode conter cláusulas desfavoráveis.

Principais abusos em contratos de empréstimos

Apesar da regulamentação pelo Código de Defesa do Consumidor, diversas instituições financeiras adotam práticas que podem ser consideradas abusivas:

• Cobrança de taxas ocultas e seguros embutidos sem informação clara;
• Multas desproporcionais em caso de atraso no pagamento;
• Renovações automáticas do contrato sem autorização prévia;
• Seguros acoplados de forma obrigatória, elevando o custo final.

Essas cláusulas fazem com que o valor efetivo pago pelo consumidor seja significativamente maior do que aquele apresentado inicialmente, transformando soluções de curto prazo em dívidas de longo prazo.

Como identificar cláusulas abusivas

Ler o contrato é uma etapa indispensável. Preste atenção especial aos seguintes pontos:

• Presença do Custo Efetivo Total (CET) explicitado em destaque, incluindo tarifas, tributos e seguros;
• Descrição detalhada das multas por atraso e juros moratórios;
• Condições de amortização e possibilidade de pagamento antecipado sem penalidade;
• Opção de cancelamento de seguros ou produtos adicionais sem ônus.

Se algum desses itens estiver obscuro ou for omitido, questione o gerente ou representante da instituição e exija a correção imediata. Caso não haja resposta satisfatória, procure orientação de órgãos de defesa do consumidor.

Direitos do consumidor e legislação aplicável

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que qualquer cláusula que coloque o consumidor em desvantagem excessiva é considerada nula. Além disso, a Resolução nº 4.558 do Banco Central determina a divulgação do CET de forma padronizada.

A legislação também assegura ao consumidor o direito de:

• Receber todas as informações pré-contratuais com clareza;
• Solicitar a portabilidade de dívida para outra instituição com taxas menores;
• Realizar quitação antecipada com descontos proporcionais nos juros;
• Denunciar práticas abusivas ao Procon e ao Banco Central.

Passo a passo para contratar empréstimo com segurança

Seguir orientações objetivas pode ajudar a fechar um contrato mais justo:

1. Pesquise a taxa média de juros praticada no mercado por meio de sites oficiais do Banco Central;
2. Exija a simulação completa, incluindo o CET, antes de assinar qualquer documento;
3. Compare propostas de, no mínimo, três instituições diferentes;
4. Verifique a existência de seguros ou tarifas administrativas embutidas;
5. Leia todas as cláusulas do contrato em voz alta para garantir o entendimento;
6. Guarde cópias físicas ou digitais dos documentos assinados.

Este planejamento reduz drasticamente as chances de ser surpreendido por encargos inesperados e facilita o controle das finanças pessoais.

Resumo de taxas médias por instituição

Denúncia e atuação dos órgãos de defesa do consumidor

Ao identificar irregularidades ou cláusulas abusivas, o consumidor deve agir prontamente:

• Registrar reclamação no Procon de seu estado, fornecendo contrato e comprovantes;
• Enviar denúncia ao Banco Central por meio de formulário online;
• Buscar apoio em associações de consumidores para fortalecer a mobilização;
• Acompanhar projetos de lei que visam limitar juros, como a proposta de teto de 12% ao ano.

Essas iniciativas não apenas resolvem casos individuais, mas também pressionam o mercado a adotar práticas mais transparentes e justas.

Em um país onde o crédito é cada vez mais utilizado, conhecer seus direitos e agir com prudência é a melhor forma de manter a saúde financeira em dia. Não se deixe levar por promessas de dinheiro fácil: exija clareza, compare propostas e denuncie abusos.

Proteja seus recursos e faça escolhas conscientes. Assim, você transforma o empréstimo em um instrumento de apoio e não em uma armadilha para o futuro.